Termos de uso
Por meio dessa Política de Privacidade, o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP pretende mostrar seu compromisso com o cumprimento de regulamentos e leis que derivam do processamento das informações necessárias para a prestação de seus serviços.
Em particular, o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP expressa seu compromisso com o cumprimento dos regulamentos orientados para a proteção de dados pessoais. Nesse sentido, temos como referência a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018.
Esta Política se aplica para nosso site, software, aplicativos e serviços pertencentes e executados pelo OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP.
O OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP, é uma empresa dedicada à aplicação de Atendimento ao público geral; coleta de diversos materiais biológicos; provas e curvas funcionais; distribuição de amostras em diversos laboratórios de Apoio, com a finalidade de fornecer informações para o diagnóstico, prevenção ou tratamento de qualquer doença ou deficiência de seres humanos, ou para avaliação da saúde dos mesmos, localizada na cidade de Ourinhos /São Paulo;
Nosso endereço para notificação, comunicação e contato é Rua Joaquim de Azevedo 604- Vila Moraes- Ourinhos /São Paulo , CEP 19900280.
Além disso, o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP tem o seguinte endereço de e-mail para comunicações e notificações relacionadas ao processamento de informações e dados pessoais, incluindo o exercício de direitos estabelecidos nesta política: diretor@ourilab.com.br
Ademais, em conformidade com os regulamentos de proteção de dados e, no intuito de melhorar e garantir o gerenciamento adequado de dados pessoais, o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP nomeou um Encarregado – DPO (com as funções indicadas nesta Política de Privacidade), com a qual você pode entrar em contato por escrito para o endereço indicado, ou através do endereço de e-mail: diretor@ourilab.com.br.
1. Termos de uso do website
O uso do site www.ourilab.com.br (doravante referido como o “Site”), está condicionado à aceitação dos Termos de uso (doravante referida como “Termos”).
Ao utilizar o Site, o utilizador da Internet (doravante referido como o “Usuário”) reconhece ter lido o presente Termo, declara aceitá-lo sem reservas e se compromete a respeitá-lo.
2. Informações gerais
O Site é de propriedade da empresa OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 04343198000167, com sede na Rua Joaquim de Azevedo 604- Vila Moraes- Ourinhos , Ourinhos /São Paulo , CEP 19900280
O site foi desenvolvido por S_line, empresa terceirizada responsável pela criação de desenvolvimento de soluções web, bem como pelos recursos disponibilizados. O OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP é responsável pelo conteúdo gerado na plataforma, que tem como objetivo fornecer informações sobre a prestação de nossos serviços aos usuários.
3. Propriedade intelectual
O usuário reconhece que todos os conteúdos disponíveis no Site, incluindo, mas não limitado, ao texto, gráficos, fotografias, desenhos, sons, dados, imagens, áudio, vídeo, além da estrutura do site, o plano de navegação, logotipos, design seção, layout de seção, títulos de seção, bancos de dados, estrutura de banco de dados e de conteúdo, marcas comerciais (doravante referido como “Conteúdo”) são de propriedade exclusiva do OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP.
O Usuário se compromete a utilizar o Site:
- para o fim a que se destina;
- para uso pessoal, para consulta de resultados de exames;
- em conformidade com direitos autorais;
- sem o uso de robôs ou quaisquer outros meios automatizados para acessar e usar o seu conteúdo, e sem tentar interferir no Site;
- sem tentar copiá-lo, reproduzi-lo, no todo ou em parte, torná-lo acessível ou divulgá-lo a terceiros não autorizados por quaisquer meios.
4. Dados pessoais
Qualquer usuário que crie uma conta no site, a fim de ter acesso aos resultados de seus exames, deve ser maior de 18 anos. Caso o usuário seja menor de 18 anos, é imprescindível o consentimento dos pais ou responsáveis.
Na ausência da possibilidade técnica de verificação da idade dos usuários, é de responsabilidade de cada usuário ter, em vigor, medidas de segurança adequadas para proteger e restringir o acesso de menores ao Site.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o usuário tem o direito de acesso, retificação e de apagar seus dados pessoais que são processados sob a responsabilidade do OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP, desde que a exclusão não vá contra as determinações de legislação que estabeleça prazo mínimo para o armazenamento de informações de saúde. Cada um destes direitos podem ser exercidos por escrito para o seguinte endereço: diretor@ourilab.com.br.
5. Responsabilidade
O OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP fornece aos usuários informações relativas aos serviços prestados, a forma de realização dos exames, entre outros.
O usuário é avisado que a informação publicada no Site não constitui aconselhamento médico, e é especialmente recomendado para não tomar decisões com base exclusivamente nas informações contidas neste site.
O OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP não é responsável pela forma com que o usuário utiliza as informações do Site.
O OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP não será responsabilizado por qualquer dano direto ou indireto decorrente da navegação no Site, ou pelo uso ou impossibilidade de utilizar o conteúdo, informações ou serviços propostos através do Site.
Ainda, considerando todos os esforços do OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP e seus prestadores de serviços técnicos, o Usuário fica informado de que não existe garantia de confiabilidade da Internet, principalmente em termos de segurança na transmissão de dados, da continuidade de acesso ao site, de desempenho em termos de velocidade e de propagação de vírus.
Em todos os casos, o usuário admite, em particular, que as informações e serviços oferecidos no site:
- podem ser interrompidas devido a eventos de força maior;
- possam conter erros técnicos ou humanos;
- possam resultar em perda de dados ocasionais.
O OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e dos materiais disponibilizados, assim como pelos equipamentos utilizados para acesso a este website, para quaisquer que sejam os fins e por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas pelo uso inadequado do mesmo.
Em nenhuma circunstância o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP, seus diretores ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos, perdas ou despesas oriundas da conexão com este website; da incapacidade de uso por qualquer parte; da falha de desempenho; erro; interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha do sistema; mesmo que o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
O provisionamento adequado de todos os recursos da Internet necessários ao acesso ao website, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário do website.
A disponibilização do website aos usuários não tem prazo de duração, podendo o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP, a qualquer momento, dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, sem necessidade de prévio aviso, a prestação dos serviços deste sítio de internet.
O usuário do website compromete-se a utilizar o site “www.ourilab.com.br” e seus conteúdos conforme a lei, os bons costumes e a ordem pública, a moral e o disposto neste Termo. Obriga-se, também, a não utilizar o website e seus conteúdos de forma nociva aos interesses e direitos de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, inutilizar, impedir ou sobrecarregar a normal utilização do website e dos seus conteúdos.
6. Hiperlinks
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Ainda, o conteúdo de um site de terceiros não reflete os pontos de vista do OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP, seus funcionários e parceiros. Portanto, o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP não será responsabilizado por esses conteúdos que sejam acessados através de hiperlinks, sendo o acesso ao site de terceiros de responsabilidade exclusiva do Usuário.
7. Disposições gerais
O OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP se reserva o direito de alterar o presente Termo ou de suspender temporária ou definitivamente o funcionamento do site, por motivos próprios. A navegação do Usuário constitui aceitação dessas modificações.
Caso um ou mais dispositivos deste Termo se torne inválido, por qualquer razão, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Os presentes Termos são regidos pela lei brasileira, tanto na forma quanto na substância.
8. Cookies
Um cookie é um ficheiro de texto que pode ser gravado pelo seu navegador na memória do seu dispositivo eletrônico (computador, smartphone ou tablet) ao consultar um serviço online. Ele é enviado pelo servidor de um site para o seu navegador e cada cookie inclui um identificador anônimo. Quando o Usuário consulta o Site, diferentes tipos de cookies podem ser instalados, sujeito à aceitação do Usuário:
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