Por meio dessa Política de Privacidade, o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP pretende mostrar seu compromisso com o cumprimento de regulamentos e leis que derivam do processamento das informações necessárias para a prestação de seus serviços.

Em particular, o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP expressa seu compromisso com o cumprimento dos regulamentos orientados para a proteção de dados pessoais. Nesse sentido, temos como referência a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018.

Esta Política se aplica para nosso site, software, aplicativos e serviços pertencentes e executados pelo OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP.

O OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP, é uma empresa dedicada à aplicação de Atendimento ao público geral; coleta de diversos materiais biológicos; provas e curvas funcionais; distribuição de amostras em diversos laboratórios de Apoio, com a finalidade de fornecer informações para o diagnóstico, prevenção ou tratamento de qualquer doença ou deficiência de seres humanos, ou para avaliação da saúde dos mesmos, localizada na cidade de Ourinhos /São Paulo;

Nosso endereço para notificação, comunicação e contato é Rua Joaquim de Azevedo 604- Vila Moraes- Ourinhos /São Paulo , CEP 19900280.

Além disso, o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP tem o seguinte endereço de e-mail para comunicações e notificações relacionadas ao processamento de informações e dados pessoais, incluindo o exercício de direitos estabelecidos nesta política: diretor@ourilab.com.br

Ademais, em conformidade com os regulamentos de proteção de dados e, no intuito de melhorar e garantir o gerenciamento adequado de dados pessoais, o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP nomeou um Encarregado – DPO (com as funções indicadas nesta Política de Privacidade), com a qual você pode entrar em contato por escrito para o endereço indicado, ou através do endereço de e-mail: diretor@ourilab.com.br.

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP a tratar seus dados. Assim, seus dados só serão coletados e tratados a partir do prévio e expresso consentimento.

Ao acessar os nossos serviços através de nosso website e fornecer seus dados pessoais você confirma expressamente que está de acordo com os termos desta Política de Privacidade, e que quaisquer dados pessoais fornecidos por você foram informados por meio de sua livre e espontânea vontade para os objetivos presentes nesta Política de Privacidade.

Saiba que a qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar o seu consentimento (para aqueles dados que utilizam desta base para conformidade).

Para a revogação de seu consentimento ou alteração nas permissões concedidas, contamos com um canal para atendê-lo.

Para tanto, recomendamos que entre em contato conosco através do email diretor@ourilab.com.br.

Destacamos que a revogação do consentimento pode implicar na restrição de acesso a algumas funcionalidades do nosso site.

Coletamos, armazenamos e utilizamos seus dados pessoais para as finalidades relacionadas com os serviços que prestamos.

Salientamos que quando você realiza cadastro ou preenche formulários oferecidos pelo OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP e por nossos parceiros autorizados, todos os dados pessoais utilizados são mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito necessário.

Ao utilizar nossos serviços, nosso site ou aplicativo, poderão ser solicitados os dados a seguir:

Nos termos da legislação vigente e além das finalidades aqui elencadas, podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais ou divulgá-los para as seguintes finalidades:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual você seja parte;
• Quando necessário ou for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou processual.

Ainda, o nosso site, www.ourilab.com.br, usa cookies e outras tecnologias relacionadas.

Para que o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP possa atender crianças e adolescentes é necessário que ao menos um dos pais ou responsáveis forneça o consentimento.

O consentimento precisa ser específico, em destaque e anterior à coleta dos dados.

Contudo, poderá haver a coleta de dados pessoais da criança ou adolescente sem prévio consentimento apenas quando tal ação for necessária para contatar os pais ou o responsável legal ou ainda para a proteção do menor e tutela da saúde. Nestes casos o laboratório se compromete a não repassar tais dados para terceiros sem que haja a devida autorização.

A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe que o tratamento de dados pessoais apenas deve ocorrer mediante fundamento legal.

Para atender a este fundamento, o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP vale-se da Lei nº 12.965/2014 - MARCO CIVIL DA INTERNET – que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil; da Lei 13.709/2018 LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS com previsão nos artigos: 7º, incisos e parágrafos;10, incisos e parágrafos; 11, incisos e alíneas; 14, incisos e parágrafos; 37, incisos, além da legislação esparsa Nacional.

Assim, destacamos abaixo as bases legais em que os seus dados pessoais e ou dados pessoais sensíveis poderão ser tratados pelo OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP, mediante o fornecimento do seu consentimento para tratamento dos mesmos, quando existentes legítimos interesses para tratamento como no oferecimento e entrega de nossos serviços para você, bem como para o funcionamento eficaz e lícito de nossa prestação de serviços, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:

• a) para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados, tais como manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou entidade reguladora de leis/atividades do OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP.
• b) para executar eventual contrato, bem como para fornecer nossos serviços a você;
• c) para exercer regularmente nossos direitos em contratos, processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• d) para proteção da vida ou da sua incolumidade física;
• e) para tutelar sua saúde;
• f) para proteção de nosso crédito;
• g) para garantir a prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos;

Terceiros podem acessar determinados dados disponibilizados por você, sejam eles nossos operadores, afiliados e/ou parceiros, por força da integração de nossas atividades com as atividades promovidas por tais terceiros, como laboratórios de apoio, clínicas, hospitais e operadores de plano de saúde.

Nos comprometemos com a privacidade na contratação de terceiros (operadores) que venham a ter acesso aos seus dados pessoais, buscando parceiros que estão comprometidos com as normas aplicáveis de proteção de dados pessoais, e que adotam medidas de segurança aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou uso ilícito.

Utilizamos links e integrações para sites de parceiros e redes sociais do OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP. A maneira como terceiros coletam, armazenam, tratam e dispõem de seus dados está sujeita aos Termos de Uso e Política de Privacidade/Política de Dados desses terceiros. O acesso ao conteúdo de terceiros será sempre opcional.

Manteremos seus dados armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados.

O OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP possui um sistema de armazenamento e gerenciamento de dados, respeitando os prazos legais de retenção dos dados dos titulares.

Lembramos que cópias de laudos de análises e dados relacionados a eles serão arquivados pelo prazo de 5 (cinco) anos em cumprimento a Resolução – RDC nº. 302 de 2005 da ANVISA.

Dados pessoais relacionados a transações financeiras realizadas com o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP serão armazenados pelo prazo de 5 (cinco) anos consecutivos e ininterruptos conforme normativa do BACEN e outros.

Prontuários de saúde serão armazenados pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme art. 13 da Lei 13.787/18.

Quando não amparados por obrigações legais, regulatórias ou contratuais, o titular poderá, mediante solicitação, requerer a exclusão dos seus dados pessoais.

O OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP adota as melhores práticas de segurança da informação, priorizando sempre a proteção dos dados pessoais de seus pacientes.

Atendendo ao disposto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção dados, o OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP informa que os titulares de dados podem exercer seus direitos de forma direta por meio do nosso contato que está disposto ao final desta política de privacidade.

A qualquer momento o titular poderá:

• Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais por meio de canais oficiais - telefone, e-mail ou presencialmente.
• Proceder a correção dos seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados quando desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro prestador de serviços laboratoriais, mediante requisição expressa, observando sempre a existência desta possibilidade diante da viabilidade de amostras já coletadas.
• Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento;
• Solicitar com quais entidades públicas ou privadas o laboratório compartilha seus dados.

Os direitos dos titulares podem ser exercidos por meio de requisição formal através de nossos canais oficiais - telefone, e-mail ou presencialmente.

A presente política poderá ser alterada a qualquer tempo. Portanto, recomendamos que veja esta política de tempos em tempos para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Todas as revisões e informações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na tela inicial do nosso site ou por meio de qualquer outra forma de comunicação com você.

Para o exercício de seus direitos na condição de titular dos dados, bem como para o esclarecimento de qualquer dúvida a respeito do tratamento de seus dados pessoais ou dos termos desta Política de Privacidade, entre em contato através do endereço seguinte eletrônico:

E-mail: diretor@ourilab.com.br

Encarregado: Marcelo Brandão Borges

Endereço para correspondência: Rua Joaquim de Azevedo 604- Vila Moraes- Ourinhos

Histórico de versões da Política de Privacidade do OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA EPP:

Data da última versão: 04/01/2023